A Empresa que mais cresce no mercado Imobiliário

Apresentação

Marcelo de Andrade Batista, advogado, especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua na área do direito atendendo pessoas jurídicas e físicas abrangendo tanto jurisdição contenciosa quanto voluntária, e com sua equipe de profissionais, sempre busca orientar, de forma preventiva e antecipada, as tipificações jurídico-legais dos casos consultados.

Assessoria Trabalhista

Com experiência na área jurídica trabalhista, defendendo autores e réus em ações perante a justiça do trabalho, com prática, procuramos orientar nossos clientes na satisfação de suas expectativas, evitando riscos desnecessários, com consciência de que o processo não é um fim em si mesmo, mas que, cada caso, deve ser analisado, levando em consideração suas peculiaridades.

Campos de atuação

  • Acompanhamento em audiências trabalhista
  • Elaboração de cálculos
  • Participação e condução de negociações em mesas-redondas, tanto na esfera sindical quanto perante Regionais do Trabalho
  • Patrocínio no pólo ativo e passivo
  • Assessoria em contratação trabalhista
  • Rescisões em contrato individual e coletivo de trabalho
  • Recursos em gerais
  • Defesa administrativa e judicial de autuações de Fiscais do Trabalho
  • Assessoria geral relativo à área trabalhista

Direito Penal

O Direito Penal estuda, mais propriamente, as normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Além disso, prevalecem no Direito Criminal (Penal) contemporâneo as exigências ético-sociais da plena garantia do respeito aos direitos humanos do preso. Assim sendo é necessário o respeito à dignidade da pessoa humana, do caráter estritamente pessoal da pena, do necessário respeito ao princípio da proporcionalidade, do caráter da ampla e contraditória defesa (princípio do devido processo legal) da instrução criminal, tal como a Constituição Federal do Brasil de 1988 consagra.

Campos de Atuação

  • Diligência em Delegacias.
  • Acompanhamento de flagrante, Inquérito Policial.
  • Assistência em inquéritos policiais e judiciais.
  • Representação criminal.
  • Todos os meios de defesa na área criminal.
  • Interrogatório do acusado
  • Defesa prévia
  • Alegações finais
  • Requerimentos judiciais.
  • Liberdade assistida
  • Liberdade provisória
  • Relaxamento de prisão em flagrante
  • Habeas corpus
  • Recursos
  • Progressão de regime prisional
  • Tribunal Do Juri.
  • Exercício dos meios de defesa na primeira e segunda fase do Tribunal do Júri, com atuação em plenário.

Assessoria Jurídica Cível, Familiar e Sucessões

Serviços nesta área incluem assessoria tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, visando atender aos interesses de nossos clientes. Nessa área propomos e defendemos nossos clientes em ações de indenizações de danos patrimoniais e morais, execução de títulos de crédito (cheques, duplicatas e etc.), notificações judiciais e extrajudiciais, inventários, arrolamentos, pleiteando alimentos, divórcios, separação, entre outros.

Assessoria Jurídica Comercial e Imobiliária

Serviços nesta área incluem assessoria tanto na esfera judicial quanto extrajudicial a pessoas físicas ou jurídicas, incluindo a elaboração de contratos das mais diversas naturezas. (Compra e Venda, Permuta, Cessão de Direitos, etc.). Nesta área propomos ações de cobrança, execução, monitória, falência, despejos, reintegração de posse entre outros, bem como analisamos e procedemos regularização de documentação imobiliária frente aos Cartórios de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Prefeitura e outros órgãos Públicos.

Links Úteis

OAB – https://www.oab.org.br/